Netflix recorre da decisão que a proíbe de roubar funcionários da Fox


A Netflix entrou com um recurso esta semana no processo de “roubo de funcionários” da Fox, que agora é propriedade da Disney. A Netflix argumenta que os contratos de emprego tradicionais de Hollywood impedem a movimentação no mercado de trabalho e devem ser interrompidos.

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No último mês de dezembro, um juiz do Tribunal Superior de Santa Monica ordenou que a Netflix parasse de roubar funcionários da Fox, ao concluir que o serviço de streaming havia claramente induzido os funcionários da Fox a quebrar seus contratos de prazo fixo.

Em um recurso para o 2º Tribunal Distrital de Apelação, a Netflix argumenta que está enfrentando o “establishment de Hollywood” ao desafiar as “regras não escritas” contra a competição por talentos.

“O establishment de Hollywood tem uma visão obscura da mobilidade dos funcionários”, afirma a Netflix no processo, referindo-se aos contratos de trabalho tradicionais dos estúdios. “Os estúdios há muito fazem o possível para manter o controle sobre o talento, como se reflete em décadas de litígios sobre essas restrições.”

A Fox processou a Netflix em 2016, depois que o serviço de streaming contratou Marcos Waltenberg, vice-presidente de promoções da 20th Century Fox, e Tara Flynn, executiva da Fox 21 (agora Touchstone Television). Ambos os executivos tinham contratos de dois anos com a Fox, que tinha o direito de renovar por mais dois anos. A Netflix atraiu os dois executivos dobrando seus salários.

No tribunal de primeira instância, a Netflix argumentou que os contratos da Fox eram inexequíveis porque davam à Fox o direito unilateral de estender o prazo e permitiam que a Fox buscasse uma liminar para impedir a saída dos funcionários. O juiz Marc Gross discordou, sustentando que os contratos eram válidos e que a Netflix não tinha permissão para induzir os funcionários a violá-los.

Se a Netflix vencer com essa apelação, pode causar uma mudança radical na maneira como a indústria de Hollywood faz negócios.

A Fox foi adquirida pela Disney ao longo do processo.

A Viacom, um dos maiores grupos da indústria do entretenimento no mundo, também processou a Netflix pelas mesmas práticas em outubro de 2018.

Via Variety.

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Atualizado em 24/10/2020


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