Prestes a completar 95 anos, Mickey Mouse vai passar a ser de domínio público. Com os 100 anos da The Walt Disney Company chegando em 2023, a gigante do entretenimento está planejando muitas formas de celebração, embora o marco também tenha outros significados para as marcas da empresa. Assim, algumas mudanças podem estar no futuro de um dos personagens mais icônicos de todos os tempos.
O domínio público consiste em todo o trabalho criativo ao qual não se aplicam direitos exclusivos de propriedade intelectual. Esses direitos podem ter expirado, sido perdidos, renunciados ou podem ser inaplicáveis. Alguns exemplos notáveis de domínio público são os contos de fadas, que servem como cenário de filmes que não são da Disney, como Branca de Neve e o Caçador, ou as duas recentes adaptações de Pinóquio.
Como o domínio público pode atingir o Mickey?
Mickey em O Vapor Willie
Os direitos autorais de Mickey Mouse expiram no final de 2023 – quase 95 anos depois que seu primeiro desenho animado, O Vapor Willie (disponível no Disney+), foi criado em 1º de outubro de 1928. Isso significa que ele entrará em domínio público.
Dessa forma, a primeira versão do Mickey Mouse pode ser livremente reproduzida, adaptada, publicada, executada e exibida publicamente por qualquer pessoa nos Estados Unidos sem infringir os direitos autorais da Disney.
O personagem foi protegido por leis de direitos autorais por 56 anos, até 1984, inicialmente. Em 1976, o Congresso norte-americano aprovou uma lei que estendeu os direitos autorais de Mickey por mais 20 anos até 2004. Mais recentemente, outro acréscimo foi concedido por meio da Lei de Extensão do Termo de Direitos Autorais de 1998, que mais uma vez prolongou a proteção de Mickey por mais 20 anos até 2024.
Contudo, na prática, a liberação do personagem para o domínio público não muda muita coisa. A princípio, somente a primeira versão do Mickey, apresentada no curta de 1928, poderá ser liberada para uso.
Além disso, a The Walt Disney Company ainda detém os direitos autorais e as marcas registradas do nome Mickey Mouse e milhares de símbolos associados ao personagem. As proteções de marcas registradas duram enquanto a Disney continuar a usar o Mickey Mouse como logotipo da empresa.
meu Deus