Ironicamente, bem no dia de lançamentos do Disney+ chega mais um capítulo da novela Starz vs Disney. A gigante do entretenimento teria oferecido 50 milhões de reais à dona do Starzplay como forma de compensação por eventuais prejuízos causados em virtude da utilização do termo “Star” no nome de seu novo serviço de streaming voltado para o público adulto, o STAR+, e a Justiça de São Paulo marcou a audiência final do caso para 24 de agosto.
Recapitulando
No começo de junho, faltando poucos meses para o lançamento da plataforma STAR+ na América Latina, um entrave na justiça brasileira veio à tona e ameaçou atrapalhar os planos da Disney de lançar seu segundo streaming na região.
A Starz argumentou no processo que o nome do STAR+ (STAR Plus), que exibirá conteúdo da Disney Television Studios, ABC, FX, 20th Century Studios, 20th Television, Touchstone, bem como originais STAR e programação esportiva ao vivo da ESPN, é muito parecido com a sua própria marca, Starzplay, e que isso poderia confundir os consumidores.
Duas semanas depois, a Disney conseguiu sua primeira vitória no processo, tendo a primeira instância da Justiça de São Paulo decidido que a palavra “Star” é um termo comum e usado de forma ampla no mercado.
A Starz recorreu da decisão e, um mês depois, conseguiu uma liminar impedindo o uso da locução “Star” pelo grupo Disney, com o relator do caso dizendo que “um consumidor, ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu um filme pela ‘STARZPLAY’ ou pela ‘STARPLUS’, mas simplesmente pela ‘STAR’”.
Ainda segundo a decisão, a Disney deve se abster de usar a palavra em questão nos nomes de suas plataformas, sob pena de multa diária.
Próximas etapas
Agora, segundo apurou o Notícias da TV (UOL), a Justiça de São Paulo agendou a audiência final para o dia 24 de agosto, exatamente uma semana antes da data de lançamento anunciada para o STAR+.
No entendimento do juiz, o fato do STAR+ ainda não ter sido lançado refuta a alegação de risco de dano reverso, isto é, que o atraso cause um prejuízo irreparável à parte contrária (Disney) ou um dano superior ao que se deseja evitar.
Buscando uma solução pacífica e definitiva para o impasse, a Disney teria oferecido uma compensação financeira no valor de 50 milhões de reais à Starz por eventuais danos pelo uso do nome STAR+, valor esse que só será pago caso o resultado da disputa jurídica seja favorável à Disney.
Ainda segundo o UOL, o magistrado responsável pelo caso, Jorge Tosta, optou por não deferir o pagamento antes da audiência do dia 24/08. Em sua interpretação, não é possível determinar o valor antes da decisão final:
“…a caução ofertada pela agravante, no valor de R$ 50 milhões, para assegurar ‘possíveis danos à agravada’ em caso de revogação da tutela recursal concedida, não pode ser mensurada neste momento“.
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