A partir de 1º de janeiro de 2024, uma reviravolta significativa ocorrerá no universo dos direitos autorais. Os personagens icônicos da Disney, Mickey e Minnie Mouse, na versão clássica do desenho animado O Vapor Willie, entrarão em domínio público. Esta mudança marca o fim da exclusividade da Disney sobre essas versões dos personagens, um cenário que poucos poderiam imaginar.
A expectativa de que a Disney lutaria por uma nova extensão dos direitos autorais, como fez no passado, se mostrou infundada. A decisão de não buscar a ampliação pode ter sido influenciada pelo desejo de evitar publicidade negativa e protestos, segundo especulações. Lawrence Lessig, professor de Direito de Harvard e crítico ferrenho da extensão anterior, destacou para a Variety a importância deste momento, sugerindo o início de um novo capítulo na lei de direitos autorais.
“Esse movimento despertou nas pessoas a necessidade essencial de equilíbrio nisso“, explicou o professor sobre a lei de direitos autorais. “No início dessa luta, era uma simples batalha entre os piratas e os proprietários. E, no final desse período, as pessoas reconheceram que havia uma gama muito mais ampla de interesses envolvidos aqui, como educação e acesso ao conhecimento.”
Implicações para a Disney e o mundo do entretenimento
A perda dos direitos autorais das versões de O Vapor Willie de Mickey e Minnie pode abrir as portas para uma variedade de projetos que a Disney jamais faria. Um exemplo recente disso é o filme de terror paródia Ursinho Pooh: Sangue e Mel, que surgiu após a entrada do Ursinho Pooh em domínio público. Com paródias de terror de personagens como Peter Pan e Bambi em desenvolvimento, não é difícil imaginar uma versão de terror com Mickey e Minnie.
Limites do domínio público
Vale ressaltar que apenas as representações clássicas em preto e branco de Mickey e Minnie entram em domínio público. As versões mais modernas, criadas pela Disney, permanecem protegidas por direitos autorais. Especialistas legais antecipam que a Disney ainda defenderá os personagens em certos contextos, principalmente em projetos que possam ser comparados ao terror do Ursinho Pooh e sua sequência.
O próprio diretor de Sangue e Mel se manifestou há alguns meses, dizendo que ficou surpreso com o fato de não ter sido processado. “Se eles quisessem, a Disney poderia ter acabado com a gente“, compartilhou Rhys Frake-Waterfield.
Zvi Rosen, professor de Direito da Southern Illinois University, prevê que a situação inevitavelmente levará a ações judiciais, dado o potencial de uso controverso dos personagens.
O futuro de Mickey e Minnie na Disney
Um porta-voz da Disney, segundo a Associated Press, afirmou que as versões mais modernas de Mickey continuarão a desempenhar um papel fundamental como embaixadores globais da Walt Disney Company em suas histórias, atrações de parques temáticos e produtos. A Disney permanece comprometida em proteger seus direitos sobre essas versões mais recentes do personagem.
Com a entrada de Mickey e Minnie em domínio público, estamos prestes a testemunhar uma nova era na história destes personagens amados. Enquanto a Disney mantém seus direitos sobre as versões modernas, as clássicas estão prestes a se aventurar em territórios desconhecidos e, possivelmente, mais sombrios.
O Vapor Willie é o primeiro desenho animado lançado de Mickey Mouse e também o primeiro com som sincronizado. Ajudante de convés numa embarcação fluvial, o brincalhão Mickey toca uma canção folclórica usando utensílios e animais como instrumentos, para a alegria de Minnie. O tirano capitão Pete não gosta, e Mickey acaba descascando batatas no cozinha do barco.
A animação O Vapor Willie está disponível no Disney+.
