Os principais serviços de streaming presentes na Índia definiram e assinaram um acordo contendo um conjunto de regras para autorregulação das plataformas de vídeo sob demanda em atuação no país mais populoso do mundo.
A iniciativa é um desdobramento de uma solicitação do governo indiano, que conduziu discussões com representantes dos serviços de streaming disponíveis no país e requereu que as próprias empresas exerçam a regulação em termos de conteúdo, ao invés de impor controle e censura ao mercado.
O acordo prevê uma estrutura de classificação por idade e descrição de conteúdo para títulos, bem como ferramentas de controle de acesso. Também apresenta a exigência de mecanismo de reclamação para que os usuários relatem o não cumprimento das diretrizes acordadas e divulgadas. Além disso, cada empresa participante deve criar um departamento e/ou comitê para tratar eventuais reclamações.
Os assinantes do ‘Código de Autorregulamentação Universal para Provedores de Conteúdo Online’, criado pela Internet and Mobile Association of India (IAMAI), incluem Disney Plus Hotstar, Netflix, Amazon Prime Video e mais 13 serviços de streaming.
“O objetivo deste esforço de toda a indústria é capacitar os consumidores com informações e ferramentas para ajudá-los a fazer escolhas informadas em relação às decisões de visualização para eles e suas famílias, ao mesmo tempo, alimentando a criatividade e proporcionando aos criadores a liberdade de contar as melhores histórias ”, disse uma declaração da IAMAI.
Tarun Katial, presidente do comitê de entretenimento digital da IAMAI, disse: “O Código de Autorregulação Universal para OCCPs é construído em torno de uma crença compartilhada de que o empoderamento do consumidor e a excelência criativa são a chave para o sucesso a longo prazo da Indústria de entretenimento indiana. Com a estrutura para classificação de idade, descrições de conteúdo e controles dos pais em combinação com um sistema de reparação de reclamações, tornamos mais fácil para os consumidores tomarem as decisões corretas de visualização para eles e suas famílias. ”
