A Netflix está acostumada a ditar as regras do jogo no streaming. Com mais de 325 milhões de assinantes no mundo inteiro e um orçamento anual de conteúdo que promete chegar a US$ 20 bilhões, a plataforma opera com uma confiança que poucos concorrentes conseguem questionar. Mas um tribunal em Roma acaba de mostrar que nem sempre é a empresa quem decide as condições.
Em uma decisão que pode ter consequências muito além da Itália, a Justiça italiana determinou que os aumentos de preço praticados pela Netflix entre 2017 e 2024 foram ilegais.
O motivo: a empresa alterou os termos das assinaturas sem avisar adequadamente os clientes nem justificar os reajustes de forma suficiente. Com isso, os assinantes afetados têm direito a reembolso, e a Netflix tem 90 dias para cumprir a decisão ou enfrentar multas diárias.
O tamanho da conta
O processo foi movido pelo Movimento Consumatori, grupo italiano de defesa do consumidor. Segundo a organização, o valor do reembolso pode chegar a €500 por assinante, cerca de R$ 2.975 na cotação atual, dependendo do plano contratado. Com aproximadamente 5,4 milhões de assinantes no país, a conta pode ser bilionária.
A Netflix já anunciou que vai recorrer da decisão. Em nota, a empresa afirmou que leva os direitos do consumidor a sério e acredita que seus termos sempre estiveram alinhados com a legislação e as práticas italianas.
O tribunal considerou que os argumentos da Netflix para justificar os aumentos, como custos crescentes de produção e investimentos em melhorias, não tinham base suficiente para repassar o ônus ao consumidor. Além disso, a cláusula nos termos de uso que permitia à empresa alterar contratos desde que avisasse com antecedência também foi considerada abusiva sob as regras da União Europeia.
A Itália não está sozinha nessa disputa. Alemanha, Holanda e Polônia já registram processos semelhantes em andamento, todos questionando a forma como a Netflix estrutura seus contratos e obtém consentimento dos assinantes para mudanças de preço.
Nos Estados Unidos, o cenário é diferente. A legislação americana é mais permissiva nesse tipo de alteração contratual, desde que o consumidor seja notificado e continue usando o serviço. Por isso, dificilmente haverá uma batalha judicial equivalente por lá.
Para o restante do mundo, porém, a decisão italiana abre um precedente relevante. O presidente do Movimento Consumatori, Alessandro Mostaccio, argumentou que a melhor saída para a Netflix seria respeitar a decisão do tribunal agora, em vez de prolongar uma disputa que pode se arrastar por anos e custar muito mais, em dinheiro e em reputação.
“Se a Netflix pretende colocar os direitos de seus assinantes acima de tudo, deveria respeitar a decisão do Tribunal de Roma e fazer os reembolsos, poupando-se de ações coletivas e individuais que durarão anos. Ao cumprir a decisão de primeira instância, essa confiança seria fortalecida, encerrando imediatamente todos os litígios”, disse Mostaccio.