De tempos em tempos, surgem manchetes, posts nas redes sociais e vídeos afirmando que personagens famosos “entraram em domínio público”. E esse tipo de informação costuma gerar muita confusão.
Afinal, isso significa que qualquer pessoa pode usar esses personagens livremente? Dá para criar filmes, produtos ou histórias sem restrições? Ou ainda existem limites legais envolvidos?
Este artigo foi criado para esclarecer essas dúvidas de forma simples e didática. Saiba o que realmente significa o domínio público e separar mitos de verdades usando exemplos conhecidos, como versões antigas do Mickey Mouse, do Ursinho Pooh e de outros personagens clássicos.
O que é domínio público, em termos simples
Domínio público é a situação em que uma obra deixa de ser protegida por direitos autorais. Quando isso acontece, qualquer pessoa pode usar aquela obra específica sem precisar pedir autorização ou pagar royalties.
O ponto mais importante é entender que o domínio público se aplica a obras específicas, como um livro, um curta-metragem ou uma versão original de um personagem, e não automaticamente a tudo que veio depois.
Além disso, direitos autorais são diferentes de marca registrada, algo que costuma gerar confusão e está no centro de muitos mitos.
1: “Quando um personagem entra em domínio público, ele fica totalmente livre”
Mito.
O que entra em domínio público não é o personagem em todas as suas formas, mas apenas a versão apresentada em uma obra específica que perdeu a proteção autoral.
No caso de personagens famosos, isso significa que apenas a aparência, a personalidade e os elementos mostrados naquela obra antiga podem ser usados livremente. Tudo o que foi criado depois continua protegido.
2: “Apenas versões antigas entram em domínio público”
Verdade.
Um bom exemplo é o Mickey Mouse. As primeiras aparições do personagem, em curtas muito antigos, passaram a integrar o domínio público. Isso não libera automaticamente o Mickey moderno, com design atualizado, voz característica, roupas específicas ou comportamentos desenvolvidos ao longo das décadas.
O mesmo vale para outros personagens clássicos. Cada obra tem sua própria proteção, e ela expira de forma independente.
3: “Se está em domínio público, posso usar o personagem como marca”
Mito.
Mesmo que uma obra esteja em domínio público, o personagem pode continuar protegido por marca registrada. Isso significa que você não pode, por exemplo, usar aquele personagem para vender produtos ou criar uma identidade comercial que cause confusão com a marca original.
Direitos autorais protegem obras criativas. Marcas registradas protegem nomes, símbolos e identidades associadas a produtos e serviços. São coisas diferentes e coexistem.
4: “Domínio público não elimina marcas registradas”
Verdade.
Você pode usar uma obra em domínio público em um contexto criativo, como uma adaptação artística ou educacional, mas isso não dá automaticamente o direito de explorar comercialmente o personagem como se fosse seu.
Por isso, muitos usos continuam limitados, mesmo após a obra se tornar de domínio público.
5: “Ursinho Pooh está totalmente liberado”
Mito.
A versão original do Ursinho Pooh, apresentada nos primeiros livros, entrou em domínio público. Porém, versões posteriores, com novos traços, roupas específicas e características criadas ao longo do tempo, continuam protegidas.
Isso explica por que algumas adaptações usam um Pooh com visual mais simples, enquanto outras versões famosas permanecem fora de alcance.
6: “Características adicionadas depois continuam protegidas”
Verdade.
Tudo o que foi criado após a obra original, como personagens secundários específicos, elementos visuais novos ou traços de personalidade adicionados ao longo dos anos, permanece sob proteção legal.
Essa regra vale para qualquer personagem famoso, independentemente da franquia.
7: “Se um personagem entrou em domínio público, posso copiar qualquer versão”
Mito.
Copiar versões modernas, visuais atualizados ou adaptações recentes continua sendo uma violação de direitos autorais e, em muitos casos, de marca registrada.
O uso correto exige atenção ao material original que efetivamente entrou em domínio público, sem misturar elementos posteriores.
8: “Domínio público exige cuidado”
Verdade.
Usar personagens em domínio público não significa ausência total de regras. É necessário compreender quais obras estão liberadas e quais elementos ainda são protegidos.
Por isso, muitos projetos criativos optam por releituras claramente inspiradas apenas nas versões originais, evitando associações diretas com adaptações modernas.
Por que esse tema gera tanta confusão
Grande parte da confusão vem do uso genérico da expressão “o personagem entrou em domínio público”. Essa frase simplifica demais um processo que é, na prática, bem mais específico.
Quando você vê esse tipo de afirmação, a pergunta correta não é “o personagem está livre?”, mas sim “qual obra específica entrou em domínio público?”.
Domínio público não é tudo ou nada. Ele funciona por camadas, obra por obra, versão por versão.
Entender essa diferença ajuda a evitar equívocos comuns, expectativas irreais e interpretações incorretas sobre o uso de personagens famosos.