A Marvel resolveu uma disputa jurídica sobre os direitos autorais do Homem-Aranha e do Doutor Estranho, personagens icônicos do universo em quadrinhos. Segundo informações do The Hollywood Reporter, advogados da Marvel e do espólio de Steve Ditko chegaram a um “acordo amigável” e esperam arquivar um processo na justiça nas próximas semanas, garantindo à Marvel os direitos de uso do Homem-Aranha e do Doutor Estranho na mídia.
A disputa em torno dos direitos autorais
A controvérsia teve início em agosto de 2021, quando o espólio de Ditko apresentou um aviso de término de direitos autorais referentes ao Homem-Aranha e ao Doutor Estranho. O aviso baseava-se na lei de direitos autorais, que permite aos criadores (ou seus herdeiros) recuperar os direitos de personagens cedidos anteriormente a editoras após um determinado período.
Diante de notificações semelhantes de outros criadores de quadrinhos e seus herdeiros, a Marvel entrou com uma série de ações judiciais em setembro de 2021 para manter o controle total de personagens como Doutor Estranho, Homem-Aranha, Homem de Ferro, Viúva Negra, Hulk, Thor e outros.
Em junho de 2023, a Marvel conseguiu acordos para manter os direitos da maioria dos personagens envolvidos nas notificações de término de direitos autorais que enfrentava, conforme a lei de direitos autorais dos EUA não cobre “obras feitas sob encomenda”. A única exceção, na época, era o espólio de Ditko.
Com o acordo alcançado, a Marvel pode continuar utilizando o Homem-Aranha, o Doutor Estranho e todos os outros personagens envolvidos nas notificações de término em projetos futuros. Nem a Marvel nem o espólio de Ditko responderam a um pedido de comentário do The Hollywood Reporter.
Legado de Steve Ditko e Stan Lee
Steve Ditko e Stan Lee criaram juntos o Homem-Aranha em 1962, com a primeira aparição do personagem em Amazing Fantasy #15. Já o Doutor Estranho, criado por Ditko, apareceu pela primeira vez em 1962 em Strange Tales #110.
Este acordo marca um momento significativo na história dos quadrinhos, assegurando que esses personagens amados continuem a ser parte integrante do universo Marvel em diversos formatos de mídia.
