Um grupo de estúdios, liderado pela Netflix, Disney e Universal, juntou forças para processar um participante significativo da pirataria online de filmes e séries. Juntos, eles entraram com uma ação contra o operador de dois sites ilícitos de streaming, que terminou com uma multa de US$ 30 milhões e o fim do seu funcionamento.
O The Hollywood Reporter relatou que o réu Dwayne Johnson (que não é o ator) chegou a um acordo com um grupo de estúdios depois de ser processado por violar seus direitos autorais. A decisão inclui o pagamento da multa milionária aos estúdios citados na denúncia, além de uma liminar proibindo Johnson de prestar qualquer serviço que apoie a pirataria.
Inicialmente, Disney, Netflix e Universal entraram com o processo contra Dwayne em dezembro de 2021, e outros estúdios, incluindo Warner Bros., Paramount e Apple, aderiram posteriormente. O acordo foi firmado em 27 de março.
Como funcionavam as plataformas de pirataria
O acusado mantinha dois serviços, AllAccessTV (AATV) e Quality Restreams, que vendiam assinaturas ilegais para milhares de conteúdos ao vivo e vídeo sob demanda de filmes e séries. Esses serviços forneciam acesso a uma ampla gama de títulos, incluindo todas as grandes franquias de sucesso.
Os usuários podiam assistir aos canais ao vivo de grandes redes como HBO, Cinemax e NBC, entre outras, pagando US$ 25 por mês. Eles também podiam selecionar uma opção premium para ter acesso o conteúdo sob demanda por US$ 15 adicionais.
Acredita-se que Johnson ganhou US$ 3 milhões por ano apenas com o AATV. O processo indicava que ele estava ciente de que suas ações eram ilegais e que havia esforços deliberados para ocultar seus negócios ilícitos. Johnson disfarçou sua operação de pirataria como um negócio de software VPN, mas, na realidade, ele estava vendendo assinaturas de conteúdo pirata.
Outros estúdios também estão tomando medidas
À medida que o mercado de streaming se torna mais competitivo e empresas como a Netflix e a Disney fazem grandes investimentos para atrair novos assinantes, a pirataria está se tornando um problema crescente.
As empresas mencionadas não são as únicas que estão tomando medidas legais contra a pirataria. Em setembro de 2022, Voltage Pictures, After Productions, Ammo Entertainment e outros estúdios processaram provedores de internet como Verizon, Comcast e AT&T por não tomarem medidas para evitar a prática.
Esses processos giram em torno de leis de direitos autorais nos Estados Unidos, que estabelecem que, se os detentores da propriedade intelectual provarem que seus direitos foram conscientemente infringidos, eles podem receber indenização de até US$ 150.000 por cada obra pirateada.
