Provedores de internet como Verizon, Comcast e AT&T estão sendo processados pelos maiores estúdios de filmes por não tomarem iniciativas para diminuir a pirataria. A prática é comum desde a popularização da web, mesmo sendo um crime de violação de direitos autorais que nunca conseguiu ser eliminado de forma eficiente.
Agora, as próprias distribuidoras e estúdios de filmes e séries estão tomando medidas. De acordo com o The Hollywood Reporter, várias ações judiciais de direitos autorais foram movidas ao longo do mês de setembro de 2022, acusando as empresas provedoras de internet de ignorarem a pirataria que seus clientes praticam constantemente e que, segundo os estúdios, é fácil de detectar.
O mais recente desses casos foi aberto na última terça-feira, 13 de setembro, no tribunal federal da Pensilvânia. O processo foi iniciado pela Voltage Pictures, After Productions, Ammo Entertainment e vários outros estúdios. Essas empresas são responsáveis por produções como Colossal, Clube de Compras Dallas, Sexy por Acidente e a franquia After.
De acordo com as alegações, os provedores de internet contribuíram conscientemente para a violação de direitos autorais por seus clientes. Os demandantes dizem que enviaram centenas de milhares de notificações sobre casos específicos de infração.
Uma das acusações descreve o envio de mais de 100.000 avisos à Comcast sobre o download ilegal de Sexy Por Acidente usando seus serviços. A ação busca responsabilizar os provedores de internet por não investigarem.
“A Comcast não tomou medidas significativas para evitar infrações contínuas por esses usuários”, afirma a queixa da Voltage Pictures. “A Comcast falhou ao encerrar as contas associadas a esses endereços de IP ou, de outra forma, tomar qualquer ação significativa em resposta a esses avisos”
Este estúdio, em específico, tem um histórico de ações para proteger sua propriedade intelectual. Em 2014, processou dezenas de pessoas que piratearam o Clube de Compras Dallas, indicado ao Oscar de Melhor Filme no ano anterior, entre outras divergências jurídicas.
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