O governo do Reino Unido anunciou novas regras que vão atingir diretamente os maiores serviços de streaming do país. Plataformas com mais de 500 mil usuários britânicos, como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, ITVX e os serviços sob demanda do Channel 4, passarão a operar sob fiscalização ampliada do órgão regulador Ofcom.
A medida faz parte da implementação da Media Act 2024, legislação que atualiza o marco regulatório da mídia no país. A proposta é aproximar as exigências aplicadas aos serviços sob demanda das regras já impostas aos canais tradicionais de televisão.
Plataformas passam a ser classificadas como “nível 1”
Os serviços mais populares serão designados como plataformas “nível 1”, o que significa que precisarão seguir um novo código de padrões para vídeo sob demanda.
Esse código será semelhante ao Broadcasting Code, já aplicado à TV aberta e por assinatura no Reino Unido. Entre os pontos previstos estão a exigência de que conteúdos jornalísticos sejam apresentados com precisão e imparcialidade, além de mecanismos de proteção contra material prejudicial ou ofensivo.
O público poderá registrar reclamações diretamente na Ofcom caso identifique algo preocupante. O órgão terá autoridade para investigar e adotar medidas quando considerar que houve descumprimento das normas.
Segundo o governo britânico, parte dos serviços sob demanda populares no país não estava sujeita às mesmas regras que as emissoras tradicionais, e alguns sequer eram regulados localmente. A nova abordagem busca reduzir essa diferença.
Novas regras de acessibilidade
Além das normas editoriais, os streamings também deverão cumprir exigências mínimas de acessibilidade.
Entre as metas estabelecidas estão:
- Pelo menos 80% do catálogo total com legendas
- No mínimo 10% do conteúdo com audiodescrição
- Ao menos 5% com interpretação em língua de sinais
A proposta é garantir maior inclusão para pessoas com deficiência auditiva ou visual, equiparando os serviços sob demanda aos padrões já exigidos da televisão linear.
Mudança reflete novo hábito do público
De acordo com o governo, a atualização acompanha a transformação no consumo de conteúdo no país. Atualmente, cerca de dois terços dos lares britânicos assinam pelo menos uma das principais plataformas, como Netflix, Prime Video ou Disney+.
Além disso, 85% da população utiliza algum serviço sob demanda todos os meses, enquanto 67% assistem à TV ao vivo.
A secretária de Estado para Cultura, Mídia e Esporte, Lisa Nandy, destacou que o cenário mudou de forma definitiva.
“Sabemos que a maneira como o público assiste TV mudou profundamente. Milhões agora escolhem plataformas sob demanda, muitas vezes no lugar da televisão tradicional. Ao incluir os serviços mais populares sob a regulação ampliada da Ofcom, fortalecemos a proteção do público e criamos condições mais equilibradas para o setor.”
A Ofcom deve iniciar em breve uma consulta pública sobre os novos códigos de padrões e acessibilidade. O objetivo é permitir que tanto o público quanto as empresas apresentem opiniões antes da implementação definitiva das regras.
Com a nova legislação, o Reino Unido dá mais um passo para alinhar o ambiente regulatório à realidade atual do consumo de entretenimento digital.
Fonte: The Hollywood Reporter